Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo total dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. O valor estava bloqueado para aqueles que escolheram essa modalidade de saque, mas foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).
Receberão nesta quinta-feira os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que cadastraram sua conta bancária no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta fase, os pagamentos serão de até R$ 3 mil. Caso o saldo retido seja superior a esse valor, a diferença será paga em junho.
A MP que autorizou o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 12 bilhões a serem pagos. O governo informou que essa medida é excepcional e retroativa, não aplicando-se a futuros trabalhadores demitidos sem justa causa.
Trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março de 2025 e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo bloqueado, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.
Confira a nova rodada de saques do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário:
Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Já os 9,6 milhões restantes terão a antecipação do saque-aniversário descontada, que é um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS (cerca de 85% do público-alvo) receberão o valor independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamento:
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado.
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.