O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531 acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto. A imagem nos corredores do Congresso é clara: o Parlamento, liderado por Hugo Motta (Republicanos-PB), está agora com a faca no pescoço do presidente. A retaliação já começou, e aliados do presidente da Câmara prometem dificultar a vida do governo nas votações.
A tensão se materializou na própria noite da quarta-feira (16), poucas horas após o veto. Sem qualquer acordo com o Executivo, a Câmara aprovou, em votação relâmpago, um projeto que redireciona R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais. A medida pegou o governo de surpresa e expôs o desgaste nas relações entre os poderes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode ser um dos primeiros alvos da insatisfação. Deputados já sinalizam que não irão aprovar a proposta que extingue a isenção de Imposto de Renda sobre investimentos em Letras de Crédito Agrícola (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), tema central da estratégia fiscal da equipe econômica.
Nos bastidores, a tentativa de evitar o desgaste partiu da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ambos tentaram convencer Lula a não vetar o projeto, deixando a sanção nas mãos do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador havia sinalizado que sancionaria a proposta assim que ela retornasse ao Legislativo, caso o presidente da República se abstivesse. Mesmo assim, Lula optou pelo veto integral.
O gesto foi mal recebido também no Senado. Alcolumbre, que articulou pessoalmente a aprovação do texto a pedido de Hugo Motta, se sentiu contrariado. O placar apertado — 41 votos a favor, exatamente o mínimo necessário — teve o próprio voto do senador como decisivo. Sem ele, o projeto teria sido rejeitado.
A origem da proposta está em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base nas novas estimativas populacionais dos estados. Para evitar que algumas unidades da federação perdessem representação, a Câmara optou por ampliar o número de parlamentares. Com o veto, a responsabilidade pela redistribuição pode agora recair sobre o Judiciário, ampliando ainda mais o atrito entre os Três Poderes.