A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A reunião terá início às 9h.
Os indicados são:
- Larissa Oliveira Rêgo. Sua indicação (MSF 95/2024) é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
- Cristiane Collet Battiston. O senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator da indicação (MSF 96/2024).
- Leonardo Góes Silva. O relator da indicação (MSF 97/2024) é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
A leitura dos respectivos relatórios aconteceu na última terça-feira (5). Depois que ocorrerem a sabatina e a votação na CMA, essas indicações ainda terão de ser apreciadas no Plenário do Senado.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi criada pela Lei 9.984, de 2000. Essa agência reguladora cumpre os objetivos e diretrizes de duas leis: a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas do Brasil (Lei 9.433, de 1997), e o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020).
As sabatinas serão realizadas sala 7 da ala Alexandre Costa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)