Ciro Nogueira aciona TCU contra governo do Piauí, resultado: perde mais uma

TCU negou reconhecimento a denúncia realizada pelo Partido Progressista

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou reconhecimento a denúncia realizada pelo Partido Progressista que tentava impedir que Governo do Estado utilize os recursos dos precatórios do Fundeb para pagamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Processo 28.174/2020-4 foi arquivado e teve como relator o Ministro Augusto Sherman.

De acordo com Governo do Estado do Piauí os R$ 1,6 milhões recebidos como precatórios do Fundef serão aplicados integralmente na melhoria da educação ofertada pela rede pública estadual de ensino. O Plano prevê investimentos em eixos voltados para qualificação profissional, tecnologia e infraestrutura. 

Todo o plano de investimentos, chamado de Educar Piauí, foi elaborado em total consonância com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e seguindo as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Educação e, ainda, com o Plano Plurianual (2020-2023).

Confira: