O Congresso avança no fim da escala 6x1, com apoio de parte do centrão e da base governista, mas ainda não definiu qual será a nova jornada semanal. Há consenso sobre encerrar o modelo atual, porém divergências entre 40 e 44 horas em até cinco dias de trabalho.
O que aconteceu
A discussão sobre o fim da chamada escala 6x1 — regime em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas um — ganhou tração na agenda legislativa, conforme reportagem original do UOL. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), indicou que o tema deve avançar “com equilíbrio e responsabilidade”, ouvindo empregados e empregadores.
Embora haja tendência favorável à extinção do modelo, persiste resistência interna quanto à definição da carga horária que o substituirá. O debate ocorre em meio a propostas que buscam reformular a organização da jornada laboral no país, incluindo a redução do limite semanal.
Entre os textos em tramitação está a PEC 148/2015, que prevê transição gradual até 36 horas semanais, distribuídas em até cinco dias, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação nos plenários.
Na base governista, o apoio ao fim da escala 6x1 é considerado quase unânime. A divergência aparece na definição do novo teto semanal: há alternativas que mantêm 40 horas ou ampliam para 44 horas em cinco dias. O deputado Claudio Cajado (PP-BA) afirmou que o consenso é encerrar o 6x1, mas que ainda será decidido se a jornada ficará em 44 horas em cinco dias ou 40 horas semanais.