A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na noite desta segunda-feira (25) favorável ao reforço policial na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. A medida, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é necessária para evitar uma eventual fuga e garantir o cumprimento das cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi feito após a Polícia Federal (PF) alertar para o risco de evasão do ex-mandatário. No ofício encaminhado ao STF, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, destacou a possibilidade de Bolsonaro tentar se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a aproximadamente dez minutos de sua casa. A solicitação partiu de uma representação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que chamou atenção para a proximidade da residência com a missão diplomática norte-americana.
Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet afirmou que o monitoramento deve ocorrer em tempo real, com equipes policiais de prontidão em regime integral. O procurador-geral ressaltou, entretanto, que a fiscalização precisa ser realizada com discrição, sem invadir a privacidade do réu nem gerar transtornos à vizinhança. A PGR frisou ainda que a ação deve evitar excessos e respeitar estritamente os limites legais.
O STF, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, aguarda novas manifestações da PGR antes de decidir sobre os próximos passos. A Procuradoria deverá apresentar até quarta-feira (26) parecer sobre possíveis violações às medidas já impostas, como restrições no uso das redes sociais. Entre os elementos em análise está a minuta encontrada no celular de Bolsonaro que mencionava a Argentina como alternativa para pedido de refúgio. A defesa do ex-presidente nega qualquer irregularidade.
Enquanto isso, fontes ligadas ao Ministério Público avaliam que a situação de Bolsonaro deve permanecer sem alterações até o julgamento previsto para 2 de setembro. A depender da decisão do Supremo, a PGR poderá recomendar novas providências para reforçar o controle sobre o ex-chefe do Executivo, que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e responde a processo por tentativa de golpe de Estado.