A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP30, em novembro de 2025. A proposta foi aprovada por ampla maioria: 304 votos favoráveis e 64 contrários.
Com a medida, os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — terão sua sede temporariamente transferida de Brasília para a capital paraense entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que o evento da ONU sobre o clima será realizado na cidade.
Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) destacou que a iniciativa busca dar visibilidade à Amazônia e reforçar o compromisso do país com a pauta ambiental.
“Não é apenas um gesto simbólico. É um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. A Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, mas da humanidade. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou.
A deputada também lembrou que, em 1992, durante a ECO 92, houve uma medida semelhante com a transferência simbólica da capital para o Rio de Janeiro, o que, segundo ela, marcou uma virada no debate ambiental internacional.
“Queremos, mais uma vez, promover uma mudança de rumo. Vamos combater o negacionismo climático e reafirmar o compromisso com a floresta em pé, o desmatamento zero e a justiça climática”, completou.
O texto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas para viabilizar a transferência temporária da sede do governo federal.
Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal.