Por Rodrigo Rangel, jornalista, em sua coluna no Metrópoles
Com vários de seus postos de comando entregues a apadrinhados de políticos do Centrão e outros aliados do Planalto, a Codevasf virou um dos destinos principais das milionárias verbas do orçamento secreto.
Criada na década de 1970 para ampliar a presença do governo federal em regiões mais carentes do Nordeste, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba também se tornou um importante foco de suspeitas de corrupção – e, junto com o derrame de dinheiro público em seus cofres, vieram as suspeitas de irregularidades.
Alguns casos são tão eloquentes que até os órgãos de controle do próprio governo estão detectando indícios de malfeitos.
A coluna teve acesso a três relatórios elaborados recentemente pela Controladoria-Geral da União, a CGU, que apontam diversos problemas em licitações realizadas por uma das unidades da companhia, a superintendência de Petrolina, em Pernambuco.
Nos documentos, técnicos da CGU relatam, por exemplo, falhas em processos, preços superestimados e falta de justificativa plausível em licitações e contratos cujos valores chegam a R$ 154 milhões.
Um dos relatórios diz respeito a uma concorrência cujo valor poderia chegar a R$ 60,3 milhões para fornecimento e transporte de máquinas pesadas de construção.
Nesse caso, a análise apontou falta de justificativa clara para a necessidade de compra dos maquinários.
Em outro relatório, os auditores se debruçaram sobre uma licitação para a compra de 18 mil caixas d’águas e reservatórios e viram que faltavam justificativas para a contratação. Além disso, no processo a Codevasf não informava o motivo pelo qual, de 2018 para 2021, o número de caixas a serem compradas saltou 800%, de 2 mil unidades para 19 mil.
Preço 75% maior
O valor dos produtos também estava bem acima do normal: 75,6% para além do preço de referência — em seu favor, a companhia alegou que o sobrepreço das caixas d’água e reservatórios se deu em razão da pandemia, com a alta no preço de matérias-primas.
Em um terceiro trabalho, concluído no início deste mês, a CGU analisou um processo licitatório para a compra de máquinas e implementos agrícolas cujos valores dos contratos podem chegar a R$ 35,9 milhões.
Os técnicos apontaram falta de justificativa para a contratação, deficiência na estimativa de preços, com risco de sobrepreço, e divergência entre os itens especificados no edital e na pesquisa que serve de parâmetro para a definição dos valores. Mais um festival de irregularidades.
Nesse caso, também houve um salto no volume de aquisições, algo que a Codevasf justificou com o argumento de que a licitação foi ampliada em razão do aumento do número de emendas parlamentares destinadas à compra das máquinas – eis aí, na explicação da própria companhia, uma amostra patente da conexão entre o despejo das verbas a partir de Brasília e a gastança repleta de irregularidades, lá na ponta.
Padrinho poderoso
Aurivalter Cordeiro, superintendente da Codevasf em Petrolina, é ex-assessor do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, que foi líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado até o fim do ano passado. O município pernambucano é um conhecido reduto eleitoral da família de Bezerra Coelho.
Em nota enviada à coluna, a Codevasf se defendeu das suspeitas. Afirmou que seus “procedimentos licitatórios são realizados com estrita observância às leis e normas aplicáveis” e que as contratações ocorrem com “emprego de métodos que proporcionam transparência e economia de recursos”.