O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida, tomada pela Mesa Diretora nesta quinta-feira (18), ainda depende da coleta de assinaturas para ser formalizada.
O que aconteceu
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi adotada no âmbito da Mesa Diretora da Casa e alcança os dois parlamentares, que se encontram atualmente nos Estados Unidos e estão afastados das atividades legislativas.
Apesar do anúncio, a medida ainda não foi oficialmente efetivada. Para que a cassação seja formalizada, é necessária a coleta das assinaturas de todos os integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Até que esse procedimento interno seja concluído, a decisão permanece em fase de tramitação.
Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem estão foragidos nos Estados Unidos, situação que gerou questionamentos internos sobre o cumprimento de seus deveres parlamentares. Ramagem já ocupou o cargo de diretor-geral da Polícia Federal durante o governo de Jair Bolsonaro. Eduardo, por sua vez, é filho do ex-presidente e figura de destaque do PL na Câmara dos Deputados.
A decisão da presidência da Casa ocorre em meio a debates internos sobre a responsabilidade funcional dos parlamentares e o impacto da ausência prolongada no exercício do mandato.