Em meio à discussão de diversas mudanças na legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação. De acordo com o PL 2.522/2015, essas agremiações serão obrigadas a atuar conjuntamente durante quatro anos no Parlamento.
De acordo com líderes do Congresso, a federação partidária deve evitar os efeitos negativos da volta das coligações, aprovada nesta quarta-feira (11) dentro da PEC da reforma eleitoral. Os defensores desse projeto afirmam que as coligações permitem a dispersão de votos entre diversos partidos de ideologias diferentes.
Já a federação vincula as legendas não apenas nas eleições, mas também durante os quatro anos em que duram os mandatos. Além disso, o modelo segue os princípios da fidelidade partidária.
PT, PL, PP, MDB, Republicanos, PSB, PDT, Solidariedade, PSC, Pros, PTB, Podemos, PSOL, PCdoB, Cidadania e Rede orientaram voto a favor do texto. PSL, PSD, DEM e Novo, por sua vez, foram contrários.
O relator do texto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), destacou que “diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento com o término do pleito eleitoral” e “funcionam, em todos os seus aspectos, como um só partido e, dessa forma, terão uma atuação dentro do próprio Legislativo”.
“Participam dos diversos pleitos que ocorrerem durante a sua vivência, como uma só agremiação, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes. Como um só partido, participam do rateio dos recursos públicos relativos ao funcionamento dos partidos e do financiamento eleitoral”, destrinchou.
PCdoB comemora
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, celebrou: “Grande vitória! Câmara acaba de aprovar o PL 2522/15 que institui a federação partidária. Comemoramos este avanço no processo democrático, que garante pluralidade, fortalece o conteúdo programático das eleições e preserva a identidade dos partidos. Ganha o Brasil e a Democracia!”.