O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três são investigados por envolvimento no motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto.
A decisão atende a um pedido da direção da Câmara, que solicitou a suspensão dos mandatos dos parlamentares. A abertura dos processos marca a primeira etapa do procedimento interno. Agora, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), deverá designar os relatores de cada caso. A partir dessa escolha, começam a contar os prazos regimentais.
Segundo a Corregedoria da Câmara, comandada por Diego Coronel (PSD-BA), os três deputados tiveram participação destacada na ocupação do plenário, considerada a mais grave entre os envolvidos. Na ocasião, parlamentares da oposição bloquearam a mesa diretora e impediram votações por mais de 30 horas, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar propostas da base bolsonarista.
A crise se intensificou quando Motta tentou retomar os trabalhos e foi impedido de acessar a cadeira da presidência. Um dos momentos mais tensos ocorreu quando Marcel van Hattem se recusou a deixar o assento principal. Motta só conseguiu reassumir o comando com escolta de aliados.
A Corregedoria considerou que os atos resultaram em "constrangimento institucional" e caracterizaram quebra de decoro parlamentar. Marcos Pollon é alvo de duas representações: uma por impedir fisicamente o acesso de Motta à mesa diretora e outra por ofensas pessoais ao presidente da Casa. Já van Hattem e Zé Trovão foram denunciados por bloquearem o acesso à presidência.
As punições sugeridas variam entre 30 e 90 dias de suspensão. Os processos devem ser relatados por um único deputado, escolhido entre três nomes indicados pelo presidente do Conselho. Após a designação, o relator terá até dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que pode recomendar o arquivamento ou o prosseguimento do processo. Caso avance, os parlamentares terão direito à ampla defesa antes da deliberação final no Conselho de Ética.
Além dos processos, a direção da Câmara aplicou censura escrita a outros parlamentares envolvidos na ocupação. Veja a lista completa dos advertidos:
Marcos Pollon (PL-MS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Zé Trovão (PL-SC)
Allan Garcês (PP-MA)
Bia Kicis (PL-DF)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Domingos Sávio (PL-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Tenente-Coronel Zucco (PL-RS)