O governo Lula prepara uma política para reforçar o controle sobre minerais estratégicos após a venda da mineradora Serra Verde a uma empresa americana. A proposta inclui criar um conselho ministerial para autorizar negociações e incentivar o processamento nacional de terras raras.
O que aconteceu
Em meio à controvérsia envolvendo a venda da mineradora Serra Verde, o governo federal articula medidas para fortalecer a soberania sobre recursos minerais estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que apresentará ao presidente, nesta quarta-feira (22), a proposta da Política Nacional de Terras Raras.
A iniciativa surge diante da preocupação com o controle de ativos essenciais para setores como alta tecnologia e transição energética. A mina de Pela Ema, em Goiás, destaca-se como um dos poucos projetos relevantes fora da Ásia na produção de terras raras pesadas.
Um dos principais pontos da proposta é a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, formado por 16 ministros. O órgão terá a função de avaliar e autorizar operações envolvendo ativos estratégicos, o que representa uma mudança relevante na governança do setor.
A política também busca estimular a industrialização no país, com diretrizes para processar terras raras internamente e reduzir a dependência externa. Entre as medidas previstas estão o desenvolvimento tecnológico nacional e a exigência de transferência de tecnologia em parcerias internacionais.
A proposta responde ainda ao cenário global de disputa por minerais críticos, atualmente dominado pela China, enquanto os Estados Unidos ampliam sua atuação. Com isso, o Brasil pretende deixar de ser apenas exportador de matéria-prima e avançar como polo de processamento e inovação.
A expectativa é que o projeto sirva de base para novas regras e leis voltadas ao fortalecimento do controle nacional sobre recursos minerais estratégicos.