Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) está proibido de se comunicar com 191 pessoas. A medida cautelar foi imposta na sexta-feira (18) como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Além de impedir contato direto, a decisão também proíbe comunicações “por intermédio de terceiros” e com “quaisquer autoridades estrangeiras”. A lista de restrições inclui aliados políticos, figuras investigadas por participação em ações golpistas e embaixadores.
Entre os nomes mencionados estão Eduardo Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem, todos próximos do ex-presidente e alvos de diferentes ações penais e inquéritos que apuram tentativas de subversão do Estado Democrático de Direito. Ao todo, as restrições abrangem os envolvidos nas ações penais nº 2.668, 2.693, 2.694, 2.695, no inquérito nº 4.995 e na petição nº 12.100.
Além da proibição de contato, Bolsonaro está sujeito a outras imposições. Ele é obrigado a usar tornozeleira eletrônica, está proibido de sair de casa entre 19h e 6h nos dias úteis, e deve permanecer em casa também durante os fins de semana e feriados. Está ainda impedido de frequentar ou se aproximar de embaixadas — devendo manter distância mínima de 200 metros — e de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou indireta.
A justificativa apresentada pelo STF para essas medidas foi o risco de fuga do ex-chefe de Estado. O levantamento completo dos nomes com os quais Bolsonaro está impedido de se comunicar foi divulgado pelo portal Metrópoles.
Nomes citados nos processos
Ação Penal 2668:
Alexandre Ramagem
Almir Garnier
Anderson Torres
Augusto Heleno
Mauro Cid
Paulo Sérgio Nogueira
Walter Braga Netto
Ação Penal 2693:
Fernando de Sousa Oliveira
Filipe Garcia Martins Pereira
Marcelo Costa Câmara
Marília Ferreira de Alencar
Mário Fernandes
Silvinei Vasques
Ação Penal 2694:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Angelo Martins Denicoli
Carlos César Moretzsohn Rocha
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques Almeida
Marcelo Araújo Bormevet
Reginaldo Vieira de Abreu
Ação Penal 2695:
Antonio Clésio Ferreira
Inquérito 4995:
Eduardo Bolsonaro
Petição 12100:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Corrêa Netto
Carlos César Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laércio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro César Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sergio Ricardo Cavalieri de Medeiros
Embaixadores:
Brasília abriga 132 representações diplomáticas, todas incluídas na medida que exige distância mínima de 200 metros por parte do ex-presidente.