O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar, ainda antes do Carnaval, a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Essa é a expectativa dos aliados do ex-presidente, mas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a jornalista Andréia Sadi, trabalham com um prazo ainda mais curto e acreditam que a denúncia será formalizada nos próximos dias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já possui o relatório da Polícia Federal (PF), que foi apresentado em novembro de 2024 e resultou no indiciamento de Bolsonaro e 39 outras pessoas pelo plano golpista que se desenrolou entre o fim de 2022 e o início de 2023. O objetivo era impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. Entre os indiciados estão militares e ex-ministros do governo Bolsonaro, como o general Walter Braga Netto, atualmente preso, e o general Augusto Heleno.
A denúncia será baseada neste relatório, e o procurador-geral fará ajustes e incluirá suas conclusões antes de enviá-la ao ministro Alexandre de Moraes. Este, então, decidirá se aceita ou não a acusação. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará oficialmente réu, e a ação penal no STF terá início, culminando em um julgamento para determinar se ele é culpado ou não pela tentativa de golpe. Se condenado, a pena pode chegar a 28 anos de prisão.
O relatório da PF aponta que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo" na tentativa de golpe, com a intenção de abolir o Estado democrático de direito, embora a tentativa tenha falhado por "circunstâncias alheias à vontade" do ex-presidente.
Além dessa denúncia, a PGR também está investigando outros casos relacionados a Bolsonaro, como o roubo e a venda de joias e artigos de luxo do acervo da União, bem como a falsificação de cartões de vacinação. Esses episódios estariam interligados à trama golpista. Isso abre a possibilidade de que o procurador-geral apresente mais de uma denúncia ou unifique as acusações em uma única peça jurídica.
No Congresso, deputados bolsonaristas estão tentando garantir os votos necessários para pautar o projeto de anistia aos golpistas antes do Carnaval. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que seu partido intensificou a busca por votos para aprovar a proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que poderia pautar o projeto, e tem se aproximado do bolsonarismo ao afirmar que não houve tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Além disso, aliados de Bolsonaro já preveem mobilizações, caso o ex-presidente seja condenado à prisão, tentando manter sua candidatura à presidência para as eleições de 2026, apesar de ele ser inelegível até 2030.
Por outro lado, os advogados dos investigados acreditam que Bolsonaro e outros envolvidos na trama golpista devem ser condenados a pelo menos 20 anos de prisão, com base em precedentes de condenações de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro é acusado de integrar organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, crimes que podem somar até 28 anos de prisão.
O julgamento de Bolsonaro será realizado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito. Com exceção de Fux, os demais ministros já indicaram que tendem a votar pela condenação de Bolsonaro. O ex-presidente, caso seja denunciado pela PGR, poderá ser julgado por organização criminosa, tentativa de golpe e outros crimes relacionados. Se o procurador-geral decidir incluir mais acusações, a pena imposta ao ex-presidente pode ser ainda mais severa.
A Primeira Turma é a responsável por julgar os acusados, e Bolsonaro preferiria que seu caso fosse analisado pelo plenário do STF. Contudo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que a competência para esse julgamento é da Primeira Turma, e o caso só iria para o plenário se o relator, Alexandre de Moraes, assim o decidisse.