A sexta-feira (22) começou com alta tensão entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diante do risco crescente de sua prisão preventiva. O dia, que poderia ser mais uma tranquila véspera de fim de semana, promete um desfecho tenso e histórico, especialmente para os brasileiros que aguardam há anos uma eventual responsabilização do ex-mandatário, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Preso atualmente em uma mansão alugada pelo Partido Liberal em Brasília, Bolsonaro enfrenta a possibilidade de ter sua prisão preventiva decretada, o que pode se tornar definitiva no julgamento marcado para 2 de setembro. Seus advogados — Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser — têm até as 20h34 desta sexta para apresentar explicações à Justiça sobre um documento encontrado em seu celular, no qual o ex-presidente solicita asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
O documento, com 33 páginas, foi localizado durante investigação da Polícia Federal e está datado de 8 de fevereiro de 2024, dois dias após o início da operação Tempus Veritatis, que impôs a Bolsonaro medidas cautelares, como a entrega de seu passaporte. Na carta, o ex-presidente alega ser vítima de perseguição política no Brasil.
“Sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”, escreve Bolsonaro no início do documento, em que cita os artigos 359-I e 359-M do Código Penal, referentes a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Em declaração antecipada à TV Globo, o advogado Paulo Cunha Bueno tentou minimizar o conteúdo da carta, classificando-o como uma sugestão recebida por Bolsonaro, sem que o ex-presidente tivesse levado a ideia adiante. “Alguém mandou para ele o pedido de asilo em fevereiro de 2024. Podia ter ido, mas não foi. Ele não quis, não estava em prisão domiciliar, nem tinha tornozeleira. Teria condições de se evadir e não se evadiu”, argumentou o defensor.
No entanto, relatório da Polícia Federal aponta indícios de que o pedido não foi uma mera sugestão externa. A PF identificou como autora do documento Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e nora do ex-presidente. “O criador e último autor do documento remete ao usuário FERNANDA BOLSONARO”, afirma trecho do laudo.
Diante dos indícios, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para a defesa de Bolsonaro prestar esclarecimentos. “Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional, após a imposição de medidas cautelares”, escreveu Moraes na decisão emitida às 20h34 de quarta-feira (20), quando começou a correr o prazo.
Com o relógio correndo e as investigações se aprofundando, cresce a expectativa sobre o próximo passo da Justiça. Bolsonaro já é alvo de investigações por suposta tentativa de golpe e por liderar o que a PF aponta como uma organização criminosa com atuação contra o Estado Democrático de Direito. A prisão preventiva pode ser decretada ainda antes do julgamento de setembro.
A cela destinada ao ex-presidente, localizada no térreo da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, já estaria pronta. O país acompanha, em compasso de espera, o desfecho de mais um capítulo da maior crise institucional desde o fim da ditadura.