Bolsonaristas planejam ofensiva contra o STF no Brasil e no exterior

Deputados do PL realizaram uma reunião virtual e na pauta deles está o projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita” e a PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou uma reação imediata entre seus aliados e desencadeou uma reorganização do campo bolsonarista. O movimento busca conter os impactos internos causados recentemente pela imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a nova estratégia do grupo bolsonarista atua em duas frentes: no plano interno, a pressão sobre o STF será intensificada por meio do Congresso Nacional; no plano externo, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, tenta reativar contatos políticos nos Estados Unidos, especialmente junto à Casa Branca. Apesar da proibição de manter contato com o pai, imposta por Moraes, Eduardo afirmou em suas redes sociais que pretende “dobrar a aposta”. A proibição, inclusive, é apontada como fator catalisador da rearticulação do bolsonarismo, já que Eduardo também é investigado no inquérito que apura supostos ataques à soberania nacional.

Ainda segundo a reportagem, após a decisão do STF, deputados do PL realizaram uma reunião virtual. O líder da bancada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a intenção de apresentar ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), um pedido formal para antecipar o retorno das atividades parlamentares. Na pauta, estão o projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita” e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do STF. “Vamos enviar oficialmente um pedido ao Hugo Motta. Vamos incluir no ofício o pedido de anistia e a PEC. Tenho convicção de que, se for pautada, a proposta será aprovada rapidamente”, declarou Sóstenes.

O parlamentar também destacou que a decisão de Moraes teve como efeito colateral a reunificação de setores da direita e até mesmo do centrão, grupo que também manifestou insatisfação com o ministro por ter suspendido um ato legislativo que derrubava um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF. No Senado, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que “o Congresso precisa reagir, porque já o fecharam”.

No campo das mobilizações populares, aliados de Bolsonaro avaliam antecipar o ato inicialmente previsto para o 7 de setembro em São Paulo. Com a restrição judicial que impede o ex-presidente de deixar Brasília, cogita-se transferir o evento para a capital federal.

Paralelamente, seguem os preparativos para ampliar manifestações em defesa de Bolsonaro, ainda que a estratégia esteja em desenvolvimento. Internacionalmente, a expectativa é de que Eduardo Bolsonaro intensifique sua atuação em busca de sanções contra Moraes e, com isso, reverta o isolamento político que vinha enfrentando.

Após a reunião dos parlamentares, foi divulgada uma nota oficial na qual se acusa Alexandre de Moraes de praticar “perseguição política disfarçada de ação judicial”. O documento defende uma reação firme do Legislativo para conter o que consideram interferência do Judiciário na política.

“Quando decisões individuais violam liberdades fundamentais, silenciam representantes eleitos e interferem diretamente na vida política nacional, o Parlamento deve reagir com firmeza para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e proteger os direitos do povo”, diz o texto assinado por Sóstenes Cavalcante, Carlos Portinho, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Izalci Lucas (PL-DF), e o deputado federal Zucco (PL-RS).