Os pagamentos de agosto do Bolsa Família começam nesta segunda-feira (19/8) para 20,76 milhões de famílias. O investimento do Governo Federal é de R$ 14,12 bilhões neste mês, o que dá um benefício médio de R$ 681,09. Com o foco na infância e adolescência, o programa alcança mais de 16,48 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,73 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos. São 24,22 milhões de pessoas nessas faixas etárias, o que corresponde a 44,4% do total. O programa é comandado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias.
Esse é o público atendido pelos benefícios primeira infância de R$ 150 e variável familiar criança e adolescente de R$ 50. Além de, indiretamente, serem contemplados pelos benefícios variável familiar gestante e nutriz de R$ 50 cada. Para Jenivalda Santos, 53 anos, marisqueira em São Cristóvão, Sergipe, o valor do benefício é o que garante a renda familiar.
“Eu recebo o Bolsa Família e para mim e para todos que precisam, é uma ajuda. Muitas mães que têm filhos, crianças pequenas e não podem trabalhar, vivem disso. Eu tenho uma filha e ela vive disso, porque as crianças são pequenas, não tem creche, não tem com quem deixar e o Bolsa Família é uma grande ajuda”, relatou a beneficiária.
Em agosto, são R$ 1,32 bilhão em Benefício Primeira Infância (BPI) para mais de 9,35 milhões de crianças de zero a seis anos. Outros R$ 53,74 milhões são destinados para as famílias de 1,14 milhão de gestantes, enquanto R$ 19,65 milhões vão para as residências de 408,19 mil nutrizes.
Pelo Benefício Variável Familiar para as crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos o investimento é de R$ 567,49 milhões para alcançar 12,37 milhões de pessoas. Para 3,16 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos o repasse é de R$ 142,16 milhões.
Os números do mês reforçam a prevalência de mulheres no Bolsa Família. Do total de pessoas que recebem o benefício, 31,73 milhões são do sexo feminino (58,2%). Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17,33 milhões recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,5%. Lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, totalizaram 10,69 milhões, o que representa 51,5% das famílias.
No recorte de raça, 39,74 milhões de beneficiários são de cor preta ou parda (72,9%).
Regra de Proteção
Em agosto, 2,74 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 371,04. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Distribuição
Das mais de 20,76 milhões de famílias contempladas pelo programa neste mês, 9,39 milhões vivem no Nordeste, área de maior distribuição de recursos: R$ 6,38 bilhões. O benefício médio na região é de R$ 679,82.
Em seguida, está o Sudeste, com 6,05 milhões de famílias beneficiárias. O repasse na região é de R$ 4,04 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 669,30.
O Norte tem o maior valor pago por residência, com R$ 717,41 de benefício médio. O investimento na região ultrapassa R$ 1,88 bilhão para 2,62 milhões de famílias.
No Sul, 1,53 milhão de famílias são atendidas com um repasse total de R$ 1,03 bilhão e um benefício médio de R$ 672,18.
Por fim, o Centro-Oeste tem 1,15 milhão de lares beneficiados. Estas famílias recebem R$ 786,5 milhões, o que dá um benefício médio de R$ 682,24.
Calendário
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em agosto, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (19.08), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.
As transferências seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências são realizadas sempre nos dias úteis.
A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.
Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido logo no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.
É o caso de todos os municípios gaúchos, que terão o calendário unificado até dezembro deste ano, por conta da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul.
Com informações do MDS