Num momento em que militares de alta patente estão em evidência em investigações da Polícia Federal e da CPMI dos Atos Golpistas, políticos do governo e da oposição intensificam uma operação para poupar as Forças Armadas e colocar culpa em pessoas físicas, e não nas instituições. Comandantes militares da ativa têm buscado estreitar pontes com o poder civil para blindar suas Forças e estão encontrando apoio.
A blindagem das Forças Armadas incomoda a militância petista e mesmo setores do governo Lula, além de parlamentares de esquerda. Os descontentes veem o enfraquecimento dos fardados como momento perfeito para uma espécie de reforma militar, que tire poder e influência das Forças Armadas e impeça que haja, em crises políticas futuras, a possibilidade de ameaças ou aventuras golpistas.
A posição que prevalece no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, é a de que o governo precisa concentrar seu capital político na disputa de poder com o Congresso e que não há condições de iniciar uma frente de batalha contra os militares.
De acordo com o Metrópoles, fontes do Planalto dizem que Lula não quer problemas com os militares e que os R$ 53 bilhões em investimentos previstos para a indústria da Defesa no PAC 3 são a prova disso. O presidente, afirmam seus aliados, sempre prefere a conciliação ao embate e quer que os militares cumpram seu papel institucional no país.
Isso não quer dizer, porém, que o titular do Planalto defenda algum tipo de anistia a militares que cometeram crimes. A punição a envolvidos com a trama golpista que resultou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro é sempre defendida por Lula e foi uma cobrança do mandatário da República aos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha em reunião entre eles no último sábado (19/8), no Palácio da Alvorada, antes da viagem presidencial para a África.
Na conversa, informam fontes ligadas a Lula, os comandantes se comprometeram a não proteger militares da ativa ou da reserva envolvidos em atos ou omissões com o objetivo de uma ruptura institucional.
Militares na mira
O esforço para proteger as Forças Armadas enquanto instituição acontece no momento em que se aperta o cerco judicial em torno de militares, como o tenente-coronel da ativa Mauro Cid e seu pai, general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, no caso das joias sauditas presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vendidas e recompradas nos Estados Unidos. Eles e outros militares que trabalharam com Bolsonaro são investigados pela Polícia Federal em inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Esses militares também são alvo da CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, assim como outros fardados de alta patente, como o general Gustavo Henrique Dutra, que era chefe do Comando Militar do Planalto em 8 de janeiro.
Café da manhã no quartel
Como parte da operação de proteção institucional, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, chamou para um café da manhã, nessa quarta-feira (23/8), o presidente da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA). Maia se diz um parlamentar independente, mas está mais próximo da oposição do que do governo – ele tem agido, no colegiado, para frear o ímpeto da maioria governista em avançar as investigações sobre o ex-presidente Bolsonaro.
Após o café da manhã, o parlamentar, que é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou com a imprensa e fez questão de defender as Forças Armadas.
“A condição individual de alguns membros não diminui o papel das Forças Armadas. Houve sim, dentro do Exército, pessoas que queriam manifestar sentimento contra a democracia. Não Exército como instituição, mas pessoas físicas”, delimitou Maia. O presidente da CPMI disse, porém, que isso não impedirá a comissão de investigar individualmente membros das Forças.
“Quanto às convocações, isso não muda absolutamente nada. Não houve por parte do comandante nenhum pedido para que deixasse de convocar. O que me foi afirmado, e o que importa para o Exército, é que tudo seja esclarecido para provar o compromisso democrático com o Brasil”, assinalou Arthur Maia.
Foco em Bolsonaro
Como parte do esforço de blindagem, integrantes do governo Lula querem jogar no colo de Bolsonaro eventuais crimes de militares em posições de comando. Após se reunir com o ministro da Defesa, José Múcio, nessa quarta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que as Forças Armadas podem ter recebido orientações erradas do ex-presidente da República.
“Constitucionalmente, o comandante e chefe das Forças Armadas é o presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas. Talvez o comandante supremo da época, o ex-presidente da República, não tenha dado ordens corretas. E isso pode ter gerado que alguns membros das Forças Armadas tenham eventualmente cometido erros ou até crimes”, defendeu Dino.
“As Forças Armadas não estão em julgamento. Pessoas que eventualmente cometeram erros é que precisam ser responsabilizadas”, reforçou o ministro da Justiça.
Na saída do encontro, Múcio foi na mesma linha e defendeu a individualização de responsabilidades, seja de civis, seja de militares. “Precisa saber o que cada um fez”, disse o ministro da Defesa.