O governo federal vai criar faixas com valores distintos no auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A deia é ter a parcela padrão de R$ 250, como já confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que declararem que moram sozinhas.
Os detalhes serão publicados nos próximos dias em uma medida provisória (MP) que deve ser editada para permitir que os pagamentos se iniciem neste mês, mas os valores, na proposta atual, podem chegar a R$ 375 por mês. O plano do governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.
Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada deve se a limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar. A limitação, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.
Segundo o jornal O Globo, a intenção do governo é começar a pagar o benefício no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. O restante dos trabalhadores deve receber a partir dos últimos dias do mês. Veja quanto será a parcela para cada categoria de beneficiário do novo auxílio, segundo fontes do governo federal:
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 250
A parcela de R$ 250 será utilizada como base. Esse valor será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, com exceção daqueles com mães chefes de família. Os critérios de renda permanecem os mesmos, ou seja, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 375
A ideia é que esse valor seja pago às mulheres chefes de família. Ele é 50% mais alto do que o benefício padrão. Na primeira fase do auxílio emergencial, esse público teve direito ao valor dobrado do benefício, ou seja, R$ 1.200 nos primeiros meses e R$ 600 nas parcelas finais.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 150
Famílias compostas por apenas uma pessoa receberão um valor reduzido, de R$ 150. O governo ainda estuda outros valores para este público, como R$ 125 ou R$ 175.
REGRAS GERAIS
- Só será permitido o pagamento de um auxílio por família. Anteriormente, era possível que houvesse até dois beneficiários na mesma família;
- Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre março e junho;
- Não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC) ou seguro-desemprego, assim como trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares;
- Os critérios de renda familiar por pessoa devem ser mantidos: de meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.
MEDIDA AINDA DEPENDE DE AVAL DO CONGRESSO
O Ministério da Economia vinha elaborando diferentes modelos, tentando manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões. O valor máximo previsto pela pasta chegaria a R$ 40 bilhões.
A calibragem do programa envolve diversos fatores. Além do valor e do número de parcelas, o governo estuda o impacto do tamanho do público envolvido, um universo superior a 40 milhões de brasileiros.
Com a nova proposta, o Tesouro Nacional poderia economizar com os pagamentos mais baixos a pessoas sozinhas, abrindo espaço para o repasse mais alto a mães chefes de família.
O programa será criado por meio de uma MP, que tem validade imediata, mas depende de aval do Congresso.
Com informações de O Globo e Folhapress