O Contran aprovou uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescola para quem deseja obter a CNH. A medida, aprovada por unanimidade, entra em vigor após publicação no Diário Oficial. Apesar da mudança, continuam exigidas as provas teórica e prática. A decisão integra o plano do ministro dos Transportes, Renan Filho, que busca simplificar o processo de habilitação e reduzir seus custos.
Segundo o ministro, o modelo atual é caro e burocrático, afastando milhões de brasileiros. Dados da Senatran indicam que 20 milhões dirigem sem habilitação e outros 30 milhões deixam de tirar a carteira devido ao alto custo. Renan Filho afirma que a flexibilização pode reduzir o valor da CNH em até 80%, já que o candidato poderá estudar por conta própria.
A resolução prevê um curso teórico gratuito e digital para quem optar por não usar autoescolas. As aulas passam a ser totalmente flexíveis, embora o modelo tradicional siga disponível. O objetivo é ampliar as formas de preparação sem prejudicar a qualidade das avaliações, concentrando a fiscalização na prova prática e na capacitação real do motorista.