Neste sábado (28) foi realizada a solenidade de lançamento dos Programas de Aquisição de Alimento (PAA) e Fomento Rural na comunidade quilombola Mimbó, no município de Amarante. Os programas são desenvolvidos pelo Ministério Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado pelo ministro Wellington Dias. Além dos programas, foi assinado um contrato com o Banco do Nordeste para liberação de crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Foi assinado ainda um termo de cooperação entre o MDS e o Instituto Federal que objetiva criar mecanismos de cooperação para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mercado do trabalho.
Os programas de Aquisição Alimentar (PAA) e Fomento Rural são ferramentas do Governo Federal que visam estimular a agricultura familiar e facilitar o acesso à alimentação de qualidade. O PAA busca captar produtores rurais e adquirir diretamente suas produções para destiná-las a famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar. Já o Fomento Rural visa acompanhar socialmente e produtivamente famílias agricultoras, fazendo investimentos direto para fomentar a produção, no valor de R$ 4,6 mil por família. No Piauí, 200 famílias, sendo 150 pertencentes à comunidade Quilombo Mimbó, foram selecionadas para receber acompanhamento técnico e liberação de crédito.
No Piauí, o PAA, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), através do edital n° 002/2023, selecionou 1.014 agricultores familiares nos 12 Territórios de Desenvolvimento para fornecer alimentos ao Programa, com investimento total de até R$ 5 milhões. No município de Amarante, serão 24 agricultores familiares participantes do PAA, dos quais 23 são mulheres, totalizando R$ 120 mil. Os alimentos adquiridos serão destinados a entidades da rede socioassistencial.
Durante a solenidade, o governador em exercício, Themístocles Filho, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os poderes. “As parcerias são importantes, a nível federal, estadual e municipal porque quem ganha é a população”, afirmou.
O ministro do MDS, Wellington Dias, reiterou as ações que impactam diretamente a vida dos produtores rurais. Ele cita que o programa, que está sendo implantado na comunidade Mimbó, é o modelo a ser seguido em todo o país. “É um modelo que queremos praticar em todo o Piauí e no Brasil”, destacou o ministro.
Entrega de kits e assinatura de contratos
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou ainda a entrega de três kits de irrigação para a associação comunitária Mimbó, os investimentos somam R$ 10,3 mil, oriundos do tesouro estadual.
Foi firmado ainda, por meio do Banco do Nordeste, um contrato de financiamento do programa Agroamigo, que visa liberação de recursos para 13 microempreendedores e 57 pequenos produtores. As operações de crédito serão destinadas para atividades de artesanato, avicultura, bovinocultura, dente outras atividades rurais. Ao todo, serão liberados cerca de R$ 800 mil.