O governo Lula anunciou um conjunto de mudanças que reformula o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova regulamentação, aprovada pelo Contran, torna a formação de condutores mais simples, digital e até 80% mais barata. O objetivo é ampliar o acesso ao documento, especialmente para milhões de brasileiros que não conseguem pagar o valor atual. Entre as novidades estão curso teórico gratuito, redução das aulas práticas e atuação de instrutores autônomos credenciados. A medida também busca inclusão produtiva, mantendo padrões internacionais de segurança.
O que aconteceu
O governo Lula apresentou novas regras para a obtenção da CNH, aprovadas pelo Contran, que modernizam todo o processo de formação de motoristas. A mudança busca facilitar o acesso ao documento e reduzir custos, já que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões não conseguem tirar a carteira principalmente pelo preço elevado. A reforma inclui curso teórico totalmente gratuito e digital, enquanto o candidato poderá optar por aulas presenciais se desejar.
A carga mínima de aulas práticas cai de 20 para apenas 2 horas, e o candidato passa a poder treinar tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. O processo também se torna mais simples, exigindo presença física apenas para biometria e exame médico; o restante poderá ser concluído digitalmente, inclusive pela Carteira Digital de Trânsito.
Segundo o ministro Renan Filho, a política reduz desigualdades e amplia oportunidades de trabalho, mantendo rigor nas provas e adotando práticas internacionais. Motoristas das categorias C, D e E também serão beneficiados com processos mais ágeis. O governo afirma que a modernização amplia a inclusão produtiva e deve diminuir o número de condutores que circulam sem habilitação.