Antônio Rueda no centro da PEC DA BANDIDAGEM

O presidente Lula manifestou forte oposição à chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia o foro privilegiado e cria novas barreiras à responsabilização de parlamentares

O presidente Lula manifestou forte oposição à chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia o foro privilegiado e cria novas barreiras à responsabilização de parlamentares. Embora o debate seja amplo, o nome de Antônio Rueda, presidente do União Brasil, surge como um dos principais personagens por trás da iniciativa.

Segundo relatos de bastidores, Lula avalia que Rueda exerce influência direta na formulação do texto, o que explicaria a inclusão de um dispositivo que beneficia especificamente dirigentes partidários. O parecer do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), prevê que “presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso” passem a ser processados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, isso garantiria a Rueda — que atualmente não tem foro na Corte — uma blindagem inédita.

A movimentação reacende os atritos entre Lula e Rueda. Em reunião ministerial realizada em agosto, o presidente chegou a comentar a auxiliares: “nem ele gosta de Rueda, nem Rueda gosta dele”. O desconforto político se soma ao impacto direto da proposta, que também estabelece que deputados e senadores não possam ser presos, exceto em flagrante de crime inafiançável, e só possam responder a processos criminais mediante autorização prévia de suas Casas Legislativas.

Esse filtro daria ao Congresso um poder de veto sobre investigações criminais contra seus próprios membros. Seriam necessários 257 votos na Câmara ou 41 no Senado para autorizar um processo, em votação secreta. Críticos apontam que, além de travar a responsabilização de parlamentares, a medida criaria uma rede de proteção inédita para líderes partidários como Rueda.