O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo federal ainda avalia a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a medida deverá ser confirmada. Segundo ele, a principal discussão dentro do governo Lula (PT) gira em torno do período de pagamento: se entre abril e maio ou entre maio e junho.
Histórico da antecipação
Tradicionalmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre do ano, geralmente entre agosto e novembro. No entanto, nos últimos anos, os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva anteciparam o benefício como forma de estimular a economia. O adiantamento injeta recursos no setor de comércio e serviços sem impactar negativamente o orçamento federal, já que o pagamento faz parte da previsão financeira anual.
Em 2022 e 2023, o 13º foi liberado entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento foi antecipado para o período entre abril e maio. Para 2025, a confirmação depende da publicação de um decreto presidencial, que estabelecerá os meses de pagamento.
Discussões no governo
“A antecipação do 13º do INSS está em avaliação. Ainda não há uma decisão definitiva. A discussão agora é sobre qual período será adotado: abril e maio ou maio e junho”, explicou Ceron.
O secretário destacou que, até 2023, o pagamento antecipado ocorria entre maio e junho, mas no ano passado foi feito em abril e maio. “Estamos calibrando e discutindo internamente. A decisão deve sair nos próximos dias, mas a tendência é que a antecipação ocorra em uma dessas duas janelas”, acrescentou.
Ele ressaltou que a palavra final caberá ao presidente Lula e aos ministros envolvidos na decisão, mas sinalizou que há uma forte possibilidade de que o adiantamento seja mantido.
Quem tem direito
A antecipação do 13º salário beneficia segurados do INSS que recebem:
Auxílio por incapacidade temporária
Auxílio-acidente
Aposentadoria
Pensão por morte
Auxílio-reclusão
O pagamento do abono ocorre em duas etapas: primeiro, para segurados que recebem um salário mínimo; depois, para aqueles com valores superiores. Cada parcela do 13º é depositada junto com o pagamento regular do benefício do mês.
A medida, caso confirmada, garantirá a antecipação dos recursos para beneficiários em todos os estados do país, movimentando a economia local e reforçando a renda dos segurados.