O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h, pelo colegiado da Corte. A sessão também irá definir o ministro do STF Ricardo Lewandowski como vice-presidente da Corte eleitoral.
Com isso, a partir de amanhã começa o processo de transição, comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi, até 16 de agosto, quando Moraes e Lewandowski tomam posse de seus novos cargos.
A despeito de ser um evento formal, a eleição ocorre em meio à escalada de tensões entre o Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro (PL). No mais recente ataque, o capitão reformado afirmou, durante sua participação virtual no Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), no domingo (12), que o TSE não aceitou a proposta das Forças Armadas de contagem simultânea dos votos.
"O próprio presidente do Superior Tribunal Eleitoral anterior, que era o Barroso, convidou as Forças Armadas. Apresentaram sugestões. No momento, eles dizem que aceitaram total ou parcialmente as sugestões. Só que tem uma muito importante, que amanhã vou me debruçar sobre ela [apuração simultânea]. Eles não aceitaram, ou aceitaram parcialmente, a contagem simultânea dos votos", disse Bolsonaro.
Mais tarde, o atual presidente do TSE, Edson Fachin, disse que as críticas eram indevidas. "Quem questiona [a Justiça Eleitoral] demonstra apenas motivação política ou desconhecimento técnico do assunto. Refiro-me agora especificamente a uma entrevista de alta autoridade da República em que menciona não ser possível contagem simultânea de votos. A crítica é indevida. Com o devido respeito, há um erro de informação", afirmou o ministro.
Na noite desta segunda (13), Bolsonaro acusou Fachin de atuar politicamente. "Ele é o dono da verdade? Ele quer que eu acredite nele? Foi ele que colocou Lula para fora da cadeia. Ele deveria se julgar impedido de estar à frente do processo eleitoral [em que há] um candidato [por quem] ele tem mais que simpatia e deve favores", disse o presidente.
Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro
Nesse clima, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou, a pedido da Polícia Federal (PF), por mais 60 dias o inquérito que investiga Bolsonaro por disseminação de notícias falsas sobre a imunização contra a covid-19. Em determinado momento da pandemia, o presidente chegou a associar a vacina ao risco de desenvolver AIDS.
"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, nos termos solicitados pela Polícia Federal e previstos no art. 230-C, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prorrogo por mais 60 (sessenta) dias o presente inquérito", escreveu o ministro.
A investigação, que já havia sido prorrogada em abril, foi aberta em 3 de dezembro do ano passado.
Com informações do Brasil de Fato