Bolsonaro vetou um projeto de lei que criava medidas de socorro à agricultura familiar até 31 de dezembro de 2022, oferecendo uma bolsa auxílio de até R$ 3.500 por família de agricultores beneficiários do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. As informações do jornal Folha de S. Paulo.
O benefício consiste em uma parcela única no valor de R$ 2.500 e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, o valor era de R$ 3.000, podendo chegar a R$ 3.500 para as famílias que se comprometessem com o cumprimento de projetos do governo federal.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), diz que a lei não apresenta impacto orçamentário. "Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição legislativa encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do impacto orçamentário e financeiro".
O projeto apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), aprovado pelo Senado em 25 de agosto, ainda prevê que o benefício Garantia-Safra fosse concedido automaticamente a todos os agricultores familiares aptos até 31 de dezembro de 2022.
Na votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), antecipou que o trecho que cria o benefício seria vetado. Bolsonaro, porém, vetou todo o projeto.
Neste domingo, o pensarpiaui exibe entrevista com o deputado estadual Ziza Carvalho (PT), que é um forte defensor do pequeno e médio produtor rural brasileiro.
Ziza explica como a política de Bolsonaro para beneficiar o agronegócio prejudica a vida de todos. O deputado piauiense diz que o crédito está fechado para o pequeno e médio produtor enquanto o agronegócio goza de vários benefícios.