O governo Lula (PT) está em busca de parcerias com as principais empresas de tecnologia para combater a desinformação relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. Inspirado nos acordos firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 para enfrentar a disseminação de fake news durante as eleições, a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs a assinatura de um acordo de intenções com as chamadas big techs.
Entre as medidas sugeridas pela AGU está a criação de um canal direto de comunicação entre o governo e as plataformas, semelhante aos memorandos voluntários estabelecidos com a Justiça Eleitoral. A proposta prevê que as empresas analisem posts mentirosos encaminhados pelo governo, com um prazo sugerido de 12 horas para resposta.
Segundo a Folha de S.Paulo, a classificação do conteúdo como desinformação seria feita em parceria com agências de checagem, mas ainda não há definição sobre como esse aspecto será abordado no acordo. A intenção é construir uma versão final de consenso, após sugestões das empresas.
A reunião entre representantes do governo e das plataformas aconteceu na última sexta-feira (10), com a presença de membros da Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. O governo espera uma atuação proativa das empresas para priorizar a temática das enchentes na moderação de conteúdo, dada a situação de calamidade.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a mudança de estratégia, explicando que o governo agirá de forma mais ampla, acionando as plataformas para retirar conteúdos identificados como desinformação, com base em seus próprios termos de uso.
“Ao invés de atuarmos no varejo, nós vamos atuar no atacado: uma vez identificada a fake news, nós iremos acionar as plataformas para que a partir de algoritmos próprios, de atuação tecnológica interna, a partir dos próprios termos de uso, elas possam retirar o conteúdo que é considerado desinformacional”, disse em nota.
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão da AGU, tem enviado notificações extrajudiciais às plataformas desde o ano passado, solicitando medidas como remoção de conteúdo ou rotulagem de informações adicionais. Recentemente, o TikTok, o X (antigo Twitter) e o Kwai receberam notificações sobre posts falsos relacionados à entrega de cestas de alimentos no RS.
Além das medidas via AGU, o governo Lula, por meio da Secom, acionou a Polícia Federal para investigar e responsabilizar quem divulga notícias falsas sobre a tragédia climática no sul do país. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi um dos alvos do ofício, gerando críticas da oposição.
Na última quarta-feira (15), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto, destacando a preocupação com a liberdade de expressão e a relação democrática entre governo e Congresso.
“Eu mencionei que nunca no governo Bolsonaro um parlamentar foi investigado a pedido de um ministro ou do presidente e que esta situação não caia bem na relação democrática governo-Congresso”, escreveu o deputado de extrema-direita em sua conta no X após a reunião.