As declarações do empresário e influenciador Paulo Figueiredo sobre o voto feminino provocaram ampla repercussão nas redes sociais e no debate político brasileiro. Durante uma transmissão ao vivo, Figueiredo afirmou, sem apresentar pesquisas ou evidências, que as mulheres "votam estatisticamente muito mal", especialmente as solteiras, além de sugerir que mulheres casadas tendem a acompanhar a orientação política dos maridos.
A fala gerou críticas por reproduzir argumentos semelhantes aos utilizados por influenciadores e lideranças religiosas da ultradireita dos Estados Unidos, onde setores conservadores defendem restrições à autonomia do voto feminino.
Discursos contra o voto feminino ganham espaço em setores da direita radical nos EUA
Nos Estados Unidos, grupos ligados à chamada "machosfera" e segmentos religiosos ultraconservadores vêm promovendo discursos que questionam a participação política das mulheres.
Entre os principais nomes está o ativista Nick Fuentes, que já defendeu publicamente a retirada do direito de voto de determinados grupos, incluindo mulheres. Outro representante desse movimento é o pastor Doug Wilson, defensor do modelo conhecido como "um voto por família", no qual apenas o marido exerceria o voto em nome do núcleo familiar.
O pastor Dale Partridge também se tornou conhecido por afirmar que mulheres votariam de forma predominantemente emocional. Em manifestações públicas, ele critica o que chama de "feminização da política" e defende a revogação da 19ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, responsável por garantir o direito ao voto feminino no país.
Reportagens apontam apoio de grupos religiosos ao chamado "voto por família"
Levantamentos publicados pelo The New York Times mostram que algumas mulheres pertencentes a grupos religiosos conservadores afirmam apoiar modelos nos quais apenas o chefe da família participa das eleições.
Embora essas propostas não integrem projetos legislativos de alcance nacional, elas fazem parte de debates ideológicos presentes em determinados segmentos da direita norte-americana e aparecem associadas a discussões sobre mudanças nas regras eleitorais que poderiam dificultar, na prática, o exercício do voto por determinados grupos.
Declaração de Paulo Figueiredo é comparada ao ambiente discursivo dos Estados Unidos
Especialistas e analistas apontam que as declarações de Paulo Figueiredo apresentam semelhanças com esse ambiente ideológico observado nos Estados Unidos, marcado por críticas à participação política feminina e pela defesa de modelos familiares hierarquizados na representação eleitoral.
Apesar da repercussão das falas, não há, atualmente, propostas legislativas em tramitação no Brasil que busquem restringir ou extinguir o direito ao voto das mulheres.
Constituição Federal protege o sufrágio universal
No Brasil, o direito ao voto feminino é protegido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece o sufrágio universal e o voto direto, secreto e periódico como cláusulas pétreas.
Isso significa que o direito de voto das mulheres não pode ser abolido nem mesmo por meio de uma Emenda Constitucional, conforme prevê o artigo 60, § 4º, da Constituição.
Dessa forma, o debate sobre o tema permanece restrito ao campo político e ideológico, sem reflexos, até o momento, em iniciativas legislativas voltadas à restrição desse direito.
Congresso discute projeto para criminalizar a misoginia
Enquanto discursos sobre direitos das mulheres ganham repercussão nas redes sociais, o Congresso Nacional debate medidas para combater práticas consideradas misóginas.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para análise do Projeto de Lei nº 232/2023, conhecido como PL da Misoginia, que pretende equiparar atos de aversão, discriminação e incitação ao ódio contra mulheres ao crime de racismo.
Entre as medidas previstas estão penas de prisão e a possibilidade de suspensão de perfis em redes sociais utilizados para disseminação de conteúdos enquadrados na proposta.
Direito ao voto feminino foi conquistado em 1932
O direito ao voto feminino no Brasil foi oficialmente reconhecido com a promulgação do Código Eleitoral de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas.
Antes disso, propostas de inclusão das mulheres no eleitorado haviam sido rejeitadas durante a Assembleia Constituinte de 1890-1891, quando parlamentares sustentavam que elas não possuíam preparo intelectual para participar da vida política ou que sua atuação eleitoral comprometeria a estrutura familiar.
Quase um século após essa conquista, as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elas correspondem a aproximadamente 52% dos eleitores aptos a votar no país, consolidando papel decisivo nos processos eleitorais brasileiros.