O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor do projeto de lei da anistia em tramitação na Câmara dos Deputados, defendeu nesta quinta-feira (18/9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares condenados pelo golpe de Estado cumpram apenas dois anos de prisão em regime domiciliar. A proposta contrasta com a condenação de 27 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Bolsonaro.
“Condenar um homem de 70 anos a 27 anos de prisão não é uma pena de morte?”, questionou Crivella, em entrevista. Segundo ele, a redução para dois anos teria caráter “reeducativo”, evitando a perda de patentes e preservando, na sua visão, a dignidade dos militares envolvidos. “Quem sabe conseguimos dois anos com prisão domiciliar, passando rapidamente ao semiaberto, trabalhando de dia e dormindo em casa. Acho que isso seria o ideal”, afirmou.
Crivella chegou a defender uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que inocentaria Bolsonaro e demais condenados. No entanto, reconheceu que essa hipótese é rejeitada pelo Centrão. Como alternativa, sustenta que a pena reduzida funcionaria como exemplo político, sem, segundo ele, gerar “angústia e aflição” à sociedade.
O parlamentar também demonstrou preocupação com a repercussão internacional da condenação do ex-presidente. “Nunca imaginei que a gente pudesse colocar em risco as relações diplomáticas com os Estados Unidos”, declarou.
A tramitação do projeto
Protocolado em 2023, o projeto inicialmente previa anistia apenas a manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro, desde que não tivessem praticado depredações ou agredido policiais — motivo pelo qual ganhou o apelido de “anistia light”.
Com a condenação de Bolsonaro e de aliados próximos, o texto passou a ser rediscutido no plenário da Câmara. Na quarta-feira (17/9), a urgência para votação da proposta foi aprovada por 311 votos, acelerando sua análise.
O relator escolhido para conduzir o debate é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que deve se reunir com Crivella nos próximos dias. “Paulinho foi a escolha certa. Espero que na semana que vem a gente tenha isso resolvido”, disse o autor do projeto.