Tragédia no RS: tá na hora do agronegócio ser cobrado

Por André Lobão, jornalista, na Forum

Vivemos tempos de mudanças climáticas. No Brasil, as estações do ano refletem isso, períodos de calor no outono como temos hoje em grande parte do Brasil, e secas no verão. Isso reflete no preço dos alimentos.

O agronegócio, isento de impostos, exporta tudo que pode e desmata sem piedade, com a ajuda de políticos da extrema-direita que apoiados por ruralistas desmontam a política ambiental do país. E a Região Sul do Brasil é a mais afetada neste contexto de mudanças climáticas. Há pelo menos 10 anos começou a conviver com tragédias climáticas como acontece agora.

Segundo reportagem da Revista Fórum, no primeiro ano de seu mandato, em 2019, o governo de Eduardo Leite (PSDB) fez alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que passou por nove anos de debates, audiências, refinamentos e sofreu modificações em 480 pontos da legislação ambiental estadual. 

O objetivo das mudanças propostas foi de flexibilizar as exigências e beneficiar os empresários, permitindo-lhes, em alguns casos, o auto-licenciamento.

Cobertura florestal

Dados da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura informam que a cobertura florestal do Rio Grande do Sul é de aproximadamente 4 milhões de hectares, o que equivale a 15% do território do estado. No Norte do estado, o desmatamento da floresta nativa aumentou 113% em 2023.

São 6.097 hectares de mata nativa suprimida, o que equivale a mais de 6 mil campos de futebol, segundo dados  do Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), divulgados em janeiro deste ano de 2024.

O dinheiro não recolhido por isenções fiscais poderia ter sido destinado para fundos ambientais federais e estaduais. No Brasil, o agronegócio é o setor mais beneficiado por isso e acumula os maiores ganhos.

Faturamento do agro

Segundo um estudo do Instituto fe Pesquisa de Economia Aplicada (IPEA), feito pelo economista Sérgio Gobetti, o faturamento das grandes empresas do agronegócio voltado para exportação que não é alcançada pelo ICMS e ainda recebe créditos tributários, também fica isenta de Imposto de Renda.  Essa mesma renda cresceu mais de 210% (140% acima da inflação) entre 2017 e 2022, dentro do grupo que constitui o 0,1% mais rico da população adulta brasileira. A parcela da renda da atividade rural que ficou fora da cobrança dos impostos pela Receita Federal chegou a R$ 101 bilhões em 2022. A fatia que corresponde à população 0,1% mais rica do país ficou com quase a metade (42%) dessa isenção.

A situação na Amazônia merece a devida atenção,  mas não podemos esquecer do que acontece em estados como o Rio Grande do Sul que possui uma grande atividade agrícola. A natureza cobra o seu preço, o agro precisa pagar.

OBS: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do pensarpiaui.