Piauiense Nunes Marques é eleito vice-presidente do TSE

Foto: Agência Brasil

Ministro Kassio Nunes Marques

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O piauiense Kassio Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente eleita é a ministra Carmén Lúcia. O  resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes na noite dessa terça-feira (07).

O ministro piauiense compõe o Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano de 2020, quando foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello. 

Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.

O atual presidente da corte é o ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. 

A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência, disse Alexandre de Moraes.

Biografia

Natural de Teresina, Kassio Nunes é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos ainda será divulgada.

Composição do TSE

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. 

Com informações do TSE