Mototaxistas poderão ter isenção de ICMS na compra de motocicletas

Foto: Montagem Pensar Piauí

O deputado estadual Dr.Vinicius (PT)

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O deputado estadual Dr.Vinicius (PT) vai se reunir com o governador Rafael Fonteles para tentar a aprovação do Indicativo de Projeto de Lei de sua autoria que isenta do ICMS motocicletas novas, de até 170 cilindradas, quando adquiridas por mototaxistas. A matéria já foi aprovada na Assembleia Legislativa.

A data da reunião ainda não está definida. “O indicativo de projeto de lei visa tirar o ICMS das motos de quem é mototaxista, para que a gente dê melhores condições para esses trabalhadores renovarem a frota, terem um transporte melhor, igual o que acontece com os taxistas. Às vezes o cliente pega uma moto e reclama que a moto é antiga, mas Éiso acontece por causa da dificuldade na aquisição de uma moto nova”, explicou o deputado estadual Dr. Vinícius.

O parlamentar pretende conversar pessoalmente com o Secretário de  Planejamento Washington Bonfim,  o Secretário da Fazenda Emílio Júnior  e o governador Rafael Fonteles sobre o assunto. “A gente acredita que com a aprovação desse indicativo como lei no nosso estado, vamos dar para esse mototaxista uma condição de competir no mercado”, revelou Dr. Vinícius. 

“Lembrando que o governo já fez muito a sua parte, reduzindo a taxação do Detran, para poder facilitar a renovação dos documentos, mas há uma necessidade da renovação dessa frota. Vou discutir em conjunto com o governo para chegar ao meio termo, mas acredito que a iniciativa será bem vista e todo o esforço que o governo poder fazer será feito para dar melhores condições para a categoria”, acrescentou o parlamentar.

Vale lembrar que os taxistas piauienses já contam com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008. Se a matéria enviada ao Poder Executivo for acatada, vai se transformar em Projeto Lei do Governo. Caso contrário, a proposição retorna para nova apreciação do Poder Legislativo.