ENEM: uma prova de oportunidades

Hoje e amanhã está sendo realizado no Brasil o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que em 2015 teve mais de 7,7 milhões inscrições. No Piauí são 154.839 inscritos para fazer as provas. O resultado do ENEM permite diversas oportunidades. Com ele avalia-se a qualidade do ensino médio no país. Seu resultado serve também para acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), assim como em algumas universidades públicas portuguesas. O Enem é o maior exame do Brasil (reconhecido oficialmente pelo RankBrasil – Recordes Brasileiros) e o segundo maior do mundo, atrás somente do exame de admissão do ensino superior chinês. A prova também é feita por pessoas com interesse em ganhar bolsa integral ou parcial em universidade particular através do ProUni (Programa Universidade para Todos) ou para obtenção de financiamento através do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Desde 2009 o Exame serve também como certificação de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo.A prova do ENEM foi criada em 1998, sendo usada inicialmente para avaliar a qualidade da educação nacional. De lá para cá foi sendo aperfeiçoada (veja vídeo no final da matéria).

A nota do ENEM pode ser utilizada como acesso ao ensino superior em universidades brasileiras que aderiram ao ENEM como forma única ou parcial de seleção. Cada universidade tem autonomia para aderir ao ENEM conforme julgue melhor. Nos mesmos moldes do ProUni, o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é totalmente online e permitirá ao estudante escolher cursos e vagas entre as instituições de ensino superior participantes que utilizarão o ENEM como única forma de ingresso. A nota também é utilizada por pessoas com interesse em ganhar pontos para o Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova serve como certificação de conclusão do ensino médio para pessoas maiores de 18 anos de idade.

Por parte do poder público Os resultados do ENEM são utilizados pelo governo do país como ferramenta para avaliar a qualidade geral do ensino médio no país, orientando as políticas educacionais do Brasil. Os dados apontados por essas avaliações têm mostrado, por exemplo, a distância entre o nível do ensino público e o particular. Mesmo numa prova que avalia habilidades e competências, em detrimento da memorização de conteúdos, a diferença de notas entre alunos de um e outro sistema de ensino é de 62% de diferença nas notas em 2005. Assim como o Brasil utiliza o ENEM como método para avaliar a qualidade da educação no país, outros países como a Colômbia, também aplica exames a estudantes que terminam o ensino fundamental e médio (secundário). Desta forma a qualidade da educação na América Latina pode ser monitorada pelo governo, sendo-lhe possível, por exemplo, avaliar, promover e investigar sobre a situação real da educação do país, fornecendo informação que sirva para que os órgãos responsáveis tomem decisões que melhorem a qualidade no setor.

Brasil, Portugal e o ENEM A nota do Exame está sendo, cada vez mais, adotada como critério para ingressos em cursos superiores de outros países. Além do acesso já acontecer através do Programa Ciências Sem Fronteiras, agora, instituições no exterior já demonstram interesse em adotar o ENEM, a exemplo do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), de Portugal, que no começo deste mês de outubro firmou acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para adotar os resultados do exame como forma de ingresso de estudantes brasileiros. Através do acordo 100 estudantes brasileiros poderão ingressar no IPP. A instituição reúne escolas de educação, tecnologias e gestão, saúde e agrárias, com oferta de cursos em áreas pouco exploradas no Brasil, como, por exemplo, equinicultura, que forma técnicos na criação e manejo de equinos. Além do IPP, já há acordos firmados com as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve, com Instituto Politécnico de Leiria (IPL), de Beja (IPBeja) e do Porto (IPP).

Democratização da educação Preocupados com especificidades, a organização do Enem, dispensa cada vez mais atenção às necessidades de idosos, pessoas com deficiência, assim como àquelas que precisam de atendimento específico temporário, como gestante e lactante. Vale ressaltar ainda que na inscrição para o Exame foram respeitadas as identidades sociais de travestis e transexuais.

Estes ano, a disponibilidade dos cartões de inscrição, aconteceu exclusivamente pela internet representando redução de gastos com impressão do cartão, redução de despesas postais, o que gerou uma economia de aproximadamente R$ 46 milhões de reais. O cartão apresenta os dados do participante – nome, CPF, número de inscrição, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (se houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso), além de data, hora e local de realização das provas.