CNBB preocupada com o desemprego e a precarização do trabalho

Por Samia Menezes, jornalista Abre-se o mês de maio a comemorar o dia do trabalho. É feriado no Brasil e a data é comemorada no mundo todo. Mas estas comemorações, neste ano, aqui no Brasil, tem uma passagem marcada de ressignificação, na medida em que direitos até então consagrados são relativizados, estão ameaçados ou foram perdidos. Em São Paulo, um público de 200 mil pessoas, dentre lideranças sindicais, sociais e políticas, integrantes de movimentos como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, reafirmou a convocação de uma greve geral contra a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), pré-convocada para 14 de junho. O ano iniciou com uma “alta brutal do desemprego” e[caption id="attachment_2708" align="alignnone" width="1024"] Assembleia CNBB[/caption] de acidentes de trabalho, numa comprovada precarização do trabalho no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, nos primeiros três meses deste ano, a massa de desocupados cresceu 10,2% sobre o trimestre anterior, correspondendo a 13,4 milhões de pessoas desempregadas. Dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho contabilizam 17.200 óbitos entre 2012 e 2018. A pesquisa mostra que são registrados um acidente de trabalho a cada 49 segundos no Brasil. E a cada três horas e 40 minutos uma morte por acidente de trabalho. No feriado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma mensagem durante a abertura da 57.ª Assembleia-Geral da Conferência Nacional, em Aparecida, manifestando preocupação com “o desemprego, o trabalho escravo, a precarização das relações de trabalho e a perda de direitos trabalhistas”. E afirmou que “não é ético desconstitucionalizar regras da Previdência inseridas na Constituição de 1988”. Diz o documento: “O trabalho digno, para além de cumprir a necessária tarefa de prover as necessidades materiais, ‘constitui uma dimensão fundamental da existência do ser humano sobre a terra’ (Laborem Exercens, 4) e de sua participação na obra do Criador. Urge assegurar o direito ao trabalho e reafirmar a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras, de modo a garantir seu justo sustento e de suas famílias, combatendo o desemprego, o trabalho escravo, a precarização das relações de trabalho e a perda de direitos trabalhistas, dentre outros problemas que têm causado tanto sofrimento ao povo brasileiro. Para tanto, é indispensável a atuação dos Poderes Públicos, bem como a participação da sociedade civil: empresários, sindicatos, igrejas, trabalhadores e trabalhadoras. Neste esforço, como ensina o Papa Francisco, ‘é preciso reconhecer um grande mérito àqueles empresários que, apesar de tudo, não deixaram de se comprometer, de investir e arriscar para garantir o emprego’ (Papa Francisco, 22 de setembro de 2013). Ao mesmo tempo, devemos reconhecer o valor dos sindicatos, expressão do perfil profético da sociedade (Papa Francisco, 28 de junho de 2017)”. Mais a frente, critica a lei da terceirização: “Manifestamos, de modo especial, a nossa preocupação com o grave problema do desemprego. A flexibilização de direitos dos trabalhadores, institucionalizada pela lei 13.467 de 2017, como solução para superar a crise, mostrou-se ineficiente. Além de suscitar questionamentos éticos, o desemprego aumentou e já são mais de treze milhões de desempregados. O Estado não pode abrir mão do seu papel de mediador das relações trabalhistas, numa sociedade democrática. A participação dos trabalhadores e dos sindicatos, na discussão da Previdência social, é fundamental para a preservação da dignidade dos trabalhadores e de sua justa e digna aposentadoria, especialmente dos que se encontram mais fragilizados na sociedade. Reconhecer a necessidade de avaliar o sistema não permite desistir da lógica da solidariedade e da proteção social através da capitalização, como propõe a PEC 06/2019. Também não é ético desconstitucionalizar regras da Previdência, inseridas na Constituição de 1988”. A mensagem da CNBB é concluída com alerta para o desemprego entre jovens. “Nosso olhar volta-se também para os jovens. Segundo o Papa Francisco, o desemprego juvenil é a “primeira e mais grave” forma de exclusão e de marginalização dos jovens (Christus Vivit, 270).”