Por Redação , em 02/11/2018 às 09:41

Antônio José também escreve carta para o Governo e para os petistas

CARTA ABERTA AO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT E A@S FILIAD@S Teresina (Piauí), 01 de novembro de 2018 Companheiros e Companheiras, Cidadãos e Cidadãs Piauienses Em maio, ao anunciar minha pré-candidatura a deputado federal, fiz uma carta em que explicitava: a) o sentido da candidatura (volta à militância político-partidária); b) o estilo de campanha (busca do voto livre e de opinião) e c) as propostas prioritárias. Quatro propostas tinha como referência a situação nacional, que aqui resumo: 1ª) retorno ao Estado Democrático de Direito contra o Estado de Exceção. Agora estamos sob a ameaça de ter um Estado Autoritário; 2ª) retomada de um ritmo acelerado de crescimento econômico, para garantir emprego e renda. O desafio que tem se reproduzido; 3ª) inclusão social dos mais pobres e bem-estar social de toda a população. Direitos e políticas públicas em desmonte desde que o PT foi afastado do governo; 4ª) educação pública de qualidade pela escola de tempo integral e fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação. Um compromisso antigo meu; uma paixão. Duas propostas se voltavam mais para o Piauí e aqui as transcrevo na íntegra: “Desenvolvimento do Piauí através de mudanças estruturais na economia: transição de um modelo de desenvolvimento baseado na transferência de renda para um modelo baseado na produção e produtividade do trabalho;” “Modernização da máquina administrativa estadual pela valorização da participação social e da racionalidade técnica (profissionalismo do funcionalismo público, sinergia da atuação dos diferentes órgãos), garantindo a eficácia na administração e na oferta dos serviços públicos e no suporte ao desenvolvimento.” Não fui eleito. Mas essas prioridades permanecem como as diretrizes para minha militância político-partidária. Aliás, acho que posso afirmar que essas propostas os 11.035 eleitores que votaram em mim. É nesse espírito que participarei dos debates sobre nossa Resistência e Disputa Política como Oposição no Brasil e que escrevo esta carta sobre os rumos do novo mandato de Wellington Dias no Piauí. Acho positiva a carta que o PP entregou ao Governador. Todos os partidos da Coligação deviam fazer esse debate no espaço público. É um salto de qualidade na formação do governo, agora apoiado por um arco de aliança de caráter mais programático, para além das pressões e negociações de bastidores apenas em torno de cargos. Acho que o PT deve elaborar e entregar ao Governador sua carta. É claro que não vamos ficar nessa discussão epistolar. Devemos ter momentos de discussão organizada em seminários, palestras e grupos. E envolvendo não só os Partidos, mas os vários órgãos da Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o TCE e diferentes entidades da sociedade civil. Duas coisas precisam ser definidas previamente: a) O ponto de partida e a referência inicial para todas as discussões deve ser o Plano de Governo registrado na Justiça Eleitoral pela Coligação “A Vitória da Força do Povo”, aliás, com a explicitação dos nove partidos que subscrevem o Plano: PT, MDB, PROGRESSISTAS, PR, PDT, PSD, PC do B, PTB, PRTB; b) No Detalhamento do Plano de Governo é preciso resgatar as iniciativas de planejamento anteriores ou em curso e ter como horizonte o PPA 2020-2023 que deve ser elaborado em 2019. Quanto ao primeiro ponto, quero lembrar que os eixos constantes da Carta do Progressistas, em linhas gerais, estão contemplados no Plano de Governo; interessante discutir as propostas concretas apresentadas. O Eixo 5 do Plano de Governo trata da Gestão Eficiente e Participação Social. Ali são tratadas a estrutura administrativa, a situação dos servidores públicos, as finanças; e os itens 5.14 a 5.17 tratam especificamente da Previdência Social. O Eixo 8 trata de Infraestrutura para o desenvolvimento e qualidade de vida. E todo o Plano está articulado com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, propostos pela ONU-PNUD. O Plano de Governo apresenta também diretrizes e propostas para outras áreas importantes: Eixo 1 – Renda, Eixo 2 – Saúde, Eixo 3 – Educação, Eixo 4 – Segurança, Eixo 6 – Meio Ambiente, Eixo 7 – Políticas Inclusivas e Minorias Essa é uma crítica política a ser feita à Carta do Progressistas, sem desqualificar sua contribuição. Aspectos institucionais são lembrados: diálogo com os Poderes Legislativo e Judiciário, valorização da relação institucional com as Prefeituras. Mas a ênfase permanece nos limites do liberalismo (que aliás é a ideologia assumida no Programa do PP tal como registrado no TSE). O foco é o ambiente de negócios, o equilíbrio fiscal (que a esquerda precisa aprender a valorizar) e a infraestrutura. Isso facilita a tração de investimentos privados – motor quase único do desenvolvimento. E as políticas sociais? E a questão ambiental? E o apoio à pequena e média produção, em especial a agricultura familiar? E as formas solidárias de economia? Certo, essa cobrança deve ser feita ao PT e aos partidos de esquerda e centro-esquerda. E a função do debate é justamente contribuir para que a nova gestão de Wellington Dias articule essas visões e demandas, tendo como referência o desenvolvimento e o bem-estar. Quanto ao segundo ponto – resgate do planejamento – precisamos retomar o PLANAP de 2007 que propôs a criação de Territórios do Desenvolvimento e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial; retomar o PDES Piauí 2050 – Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (2013-2016), um portfólio de projetos prioritários em seis setores estratégicos (agronegócio, mineração, energias renováveis, turismo, infraestrutura), atualmente “um filho sem pai”; monitorar o PPA 2016-2019; integrar os Programas: “Viva o Semiárido” (financiamento do FIDA), “Pilares do Desenvolvimento” (grande financiamento do Banco Mundial); integrar os Projetos de financiamento do BNDES e da CEF. Recentemente o INSPER-IETS entregou à CEPRO seu estudo sobre Desenvolvimento Humano e Social, coordenado por Ricardo Paes e Barros; em dezembro, será entregue o estudo do DisBrasil sobre Desenvolvimento Econômico, coordenado por Márcio Porchman. A MacroPlan está finalizando o estudo sobre educação profissional e cadeias produtivas. Todos esses que eu conheço e lembro de cabeça. Com certeza há muito mais a integrar nessa discussão de detalhamento do Plano de Governo. A SEPLAN e a RedePlan têm o papel crucial no processo. Vamos ao debate companheiros do PT Antonio José Medeiros, um filiado